PDA

View Full Version : Código Florestal - URGENTE



Lohan
24th May 2011, 05:35 PM
Sei que muitos pouco ligam para isso, mas por favor, apenas deem uma olhada nesta petição (http://www.avaaz.org/po/codigo_florestal_urgente/?cl=1078726326&v=9182)<<<-CLIQUE AQUI. Resolva se o trabalho de você escrever apenas suas informações será tão terrível a ponto de não fazer parte desta campanha.

_AdmiraL_
24th May 2011, 06:13 PM
Assinado com força!!!:happy:

PS.: Salvem esse planeta... ele é o único que tem cerveja e mulher boa!!

gCAL.
24th May 2011, 08:02 PM
Galera, antes de apoiarem uma causa assim, procurem informações acerca do tema. Alguém ai já leu o ante-projeto do novo Código Florestal???

O código florestal em vigor (atual) precisa ser reformado e isso não há duvida.

Pensem a respeito de um ponto inexistente no nosso código florestal que está valendo: Não há no nosso código nenhuma maneira de beneficiar (ajudar) aqueles que querem regularizar sua situação perante o meio ambiente. Como assim??

Exemplo: Eu compro um sítio em que nele existe uma casa que foi construida, antes da entrada em vigor do código atual, e fica muito próxima de um rio -10m- (área de preservação permanente) portanto esta casa está irregular, e deveria ser demolida, mas não poderá ser, tendo em vista que foi construida antes da entrada em virgor do código, e se mesmo assim eu quisesse derrubar a casa para construir uma de acordo com a legislação ambiental que beneficios (ajuda) eu vou ter? No código atual nenhum, no novo código está previsto alguns beneficios (ajuda) (juros reduzidos para financiamentos dentre outros) para quem quer regularizar-se perante a lei... Esse é apenas um ponto dentre muitos outros existentes.

O novo código veio para ajudar, e olhe que eu não tenho nenhuma relação direta com agricultores/pecuaristas, muito pelo contrario moro no Mato Grosso do Sul, onde está o pantanal que deve ser preservado para todos nós, mas a preservação deve ser feita de maneira correta.

Nem tudo que passam na TV está correto, e muito menos o que os ambientalistas fanáticos pregam.


Att

Lohan
24th May 2011, 08:18 PM
Existem algumas alterações no "novo código florestal" que podem trazer alguma vantagem, mas muitas outras propostas são, ao meu ver, inviáveis.

É como "Belo Monte", vai trazer ajuda? Sim.
Trará mais vantagens do que desvantagens? Não.

gCAL.
24th May 2011, 09:54 PM
Existem algumas alterações no "novo código florestal" que podem trazer alguma vantagem, mas muitas outras propostas são, ao meu ver, inviáveis.

É como "Belo Monte", vai trazer ajuda? Sim.
Trará mais vantagens do que desvantagens? Não.


O estudo dos direitos difusos e coletivos é extremamente recente, não é vendo uma notícia na TV que você irá saber se o que estão falando é realmente verdade, ou interesse "próprio". Li apenas uma vez o ante-projeto do novo código florestal, e estudei durante um ano o código em vigor, e na minha opinião, o novo código será mil vezes mais eficaz na contenção da devastação ambiental.


O novo código virá cobrar daqueles que podem mais (latifundiários) e não dos pequenos agricultores (agricultura familiar), além de buscar preservar as partes do meio ambiente que realmente importa.

É melhor criar uma reserva ambiental no meio da propriedade sem destinação direta ao meio ambiente (código atual), ou aumentar as APP's (area de preservação permanente) ex. matas ciliares (novo código)?

E Belo Monte foi aprovada de acordo com a legislação ambiental em vigor, é uma enorme contradição vc dizer isso e ser contra a reforma do código, além do que isso tem muito mais a ver com a aprovação dos projetos ambientais (EIA/RIMA) por parte dos órgãos públicos responsáveis.

_AdmiraL_
24th May 2011, 11:28 PM
O estudo dos direitos difusos e coletivos é extremamente recente, não é vendo uma notícia na TV que você irá saber se o que estão falando é realmente verdade, ou interesse "próprio". Li apenas uma vez o ante-projeto do novo código florestal, e estudei durante um ano o código em vigor, e na minha opinião, o novo código será mil vezes mais eficaz na contenção da devastação ambiental.


O novo código virá cobrar daqueles que podem mais (latifundiários) e não dos pequenos agricultores (agricultura familiar), além de buscar preservar as partes do meio ambiente que realmente importa.

É melhor criar uma reserva ambiental no meio da propriedade sem destinação direta ao meio ambiente (código atual), ou aumentar as APP's (area de preservação permanente) ex. matas ciliares (novo código)?

E Belo Monte foi aprovada de acordo com a legislação ambiental em vigor, é uma enorme contradição vc dizer isso e ser contra a reforma do código, além do que isso tem muito mais a ver com a aprovação dos projetos ambientais (EIA/RIMA) por parte dos órgãos públicos responsáveis.

Você estudou o codigo em vigor, mas estudou bem as novas propostas??
Sou ambientalista (não fanatico, mas ambientalista), devido minha cultura, minha religião e meu amor ao meu planeta!

Segue algumas das mudanças que ao meu ver não preservarão as "partes do meio ambiente que realmente importa" e muito menos aumentam as APP's
Em relação às APPs (Áreas de Preservação Permanente)

Como é a lei hoje

Protege no mínimo 30 m de extensão a partir das margens do rios, encostas íngremes (> 45º), topos de morro, restingas. Quem desmatou é obrigado a recompor as matas.

Proposta aprovada

A faixa mínima, nas beiras de rio, agora é de 15 metros. Topos de morro e áreas com altitude superior a 1800 metros de altitude deixam de ser protegidas. Veredas passam a ser consideradas APPs. As demais áreas, embora continuem sendo formalmente protegidas, podem ser ocupadas por plantações, pastagens ou construções caso tenham sido desmatadas até 2008 e sejam consideradas pelos governos estaduais como “áreas consolidadas”.

O que pode acontecer

Áreas que, por estarem irregularmente ocupadas, sofrem com enchentes, deslizamentos, assoreamento e seca de rios, são as mais fortes candidatas a serem consideradas como áreas consolidadas e, portanto, condenadas a conviver eternamente com esses problemas, já que não haverá recuperação e as ocupações permanecerão. Tragédias como a de Angra dos Reis, Vale do Itajaí e Alagoas vão ser “legalizadas”.

Em relação à Reserva Legal

Como é a lei hoje

Todo imóvel tem de manter um mínimo de vegetação nativa. Nas propriedades rurais situadas nas áreas de Mata Atlântica, Cerrado, Caatinga, Pantanal e Pampas a reserva é de 20% do tamanho do imóvel. Na Amazônia Legal deve-se manter 35% nas áreas de Cerrado e 80% nas de floresta. Quem não tem a área preservada tem que recuperar ou compensar. A recomposição deve ser feita com espécies nativas, ou então o proprietário pode compensar a falta de reserva em seu imóvel com o arrendamento de outra área, com vegetação preservada, situada na mesma bacia hidrográfica.

Proposta aprovada

Propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 440 hectares, dependendo da região do país) não precisam recuperar a área caso ela tenha sido desmatada até a promulgação da lei. Nas demais propriedades ela deve ser recuperada, mas será menor do que atualmente, pois não será calculada com base na área total do imóvel, mas apenas na área que exceder 4 MF (se tiver 10 módulos, será calculada sobre 6). Além disso, será permitido compensar a área devida a milhares de quilômetros da área onde ela deveria estar, desde que no mesmo bioma. Poderá também ser transformada em dinheiro a ser doado a um fundo para regularização de unidades de conservação.

O que pode acontecer

Como mais de 90% dos imóveis rurais têm até quatro módulos fiscais, boa parte deles concentrados no sul e sudeste, haverá grandes áreas do país onde simplesmente não haverá mais áreas com vegetação nativa, pois são essas também que abrigam o maior número de APPs com ocupação “consolidada”. Há ainda um grande risco de que propriedades maiores sejam artificialmente divididas nos cartórios para serem isentas de recuperar, algo que já está acontecendo. Embora a proposta diga que isso não pode ocorrer, a fiscalização e coibição é extremamente difícil, o que significa que muito mais do que as “pequenas propriedades” serão anistiadas. Os poucos que tiverem que recompor vão poder fazer com espécies exóticas em até metade da área, ou optar por arrendar terras baratas em locais distantes, cuja fiscalização para saber se estão preservadas será também muito difícil, e, novamente, manterão suas áreas de origem sem a cobertura mínima necessária de vegetação.

Em relação à regularização ambiental e anistia

Como é hoje

Proprietários que não tenham a Reserva Legal ou APPs preservadas estão sujeitos a multas caso se recusem a recuperar, ou quando desmatem ilegalmente. Podem também ter a produção embargada.

Proposta aprovada
Estados terão cinco anos, a partir da publicação da lei, para criar programas de regularização. Nesse período, ninguém pode ser multado, e as multas já dadas ficam suspensas. Os que aderirem à regularização podem ser dispensados em definitivo do pagamento de multas e, como já dito, inclusive da recuperação das áreas ilegalmente desmatadas.

creditos: www.mst.org.br


PS.: como você eu estudei o assunto a fundo (não precisei de um ano, pois, ele não é dificil de entender se você tem um pouquinho de noção de certo ou errado), e concordo que muitas coisas precisam ser mudadas, porem, não vai ser esse novo código florestal que vai resolver nossos problemas, e é por isso que eu voto e incentivo a todos a votarem nessa petição

bordalin
25th May 2011, 03:27 PM
Sim, gcal, oque tu botaste ai foi tudo certo.
Mais tu tem que ver que o teu pais é o BRASIL, isto só funciona em papel, e fazendo este novo codigo, vai abrir espaço para corruptos lucrarem..

É, eu cheguei tarde nessa discussão mais o Codigo já foi aprovado, espero que o brasil mude...

_AdmiraL_
25th May 2011, 06:26 PM
Enfim... foi aprovado, uma vergonha, pois, é ridiculo ver que os parlamentares votaram não no codigo florestal em si, mas em uma derrota do gorveno Dilma (essa é a 1ª derrota do atual gorveno no planalto), porém tenho fé que ao menos modificarão ou incluirão emendas que derrubem essas mudanças que eu citei a cima!
"Que país é esse? é a porra do Brasil" Quem nunca cantou isso?

Lohan
26th May 2011, 03:34 PM
Idem Admiral. =/

DoritosOwning
26th May 2011, 07:21 PM
vergonha foi a historia do kit gay...

trocaram a cpi do palocci pela retirada do kit gay...